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Notícias Jurídicas
Médicas indenizarão mulher que teve DIU esquecido no útero por 10 anos
29/09/2022
O juiz de Direito Carlos Magno Ferreira, da 2ª vara Cível da Serra/ES, condenou duas médicas ginecologistas a indenizar, em R$ 20 mil,...
Homem trocado na maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil
28/09/2022
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade. Após ouvir muitos comentários sobre sua semelhança física...
Gilmar Mendes suspende multa de R$ 18 milhões aplicada a Lula pela PGFN
28/09/2022
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Credor que não se habilita na recuperação judicial também sofre seus efeitos
28/09/2022
O credor que opta por não se habilitar na recuperação judicial de uma empresa, ainda assim, sofrerá seus efeitos. Seu crédito será...