Jurisite
Notícias Jurídicas
Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses
27/09/2022
Em menos de dois meses de operacionalização, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa...
Deputado apresenta requerimento para inclusão da proposta que beneficia MEIS
27/09/2022
O deputado federal Felipe Carreras (PSB), por meio de um requerimento, pediu que o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021 seja discutido no retorno...
Página de consulta do TJ-DF no PJe traz link com significados dos andamentos
27/09/2022
A página de consulta do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal passou a disponibilizar um link para o...
Gratuidade de Justiça alcança honorários contra quem não cumpre sentença
27/09/2022
A concessão da gratuidade de Justiça perdura após a fase de conhecimento da ação e alcança, inclusive, os honorários advocatícios previstos...