Jurisite
Notícias Jurídicas
Redução do ICMS traz descontos em combustíveis, energia e também na conta de celular
21/07/2022
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (19), durante entrevista ao Voz do Brasil, que assim como a redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de...
MPF investiga procurador que defendeu "obrigação sexual" no casamento
21/07/2022
Nesta quarta-feira, 20, a Corregedoria do MPF instaurou procedimento para apurar a conduta de um procurador que defendeu que as mulheres teriam uma "obrigação sexual" em relação ao marido. Ele também classificou o feminismo como "transtorno...
Cade sugere condenação do Conselho Federal da OAB
20/07/2022
Nesta terça-feira, 19, a Superintendência-Geral do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica recomendou a condenação do Conselho Federal da OAB, por prática de conduta anticompetitiva, decorrente de imposição da tabela de...
Médica não pagará Fies enquanto cursar residência em cirurgia básica
20/07/2022
O desembargador do TRF da 1ª região, Souza Prudente, concedeu liminar que suspende o pagamento de parcelas do Fies por médica enquanto ela estiver cursando residência médica. Ao deferir a tutela de urgência, desembargador considerou que o...