Jurisite
Notícias Jurídicas
Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho
25/01/2022
Por meio da Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2022, fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece as medidas a serem observadas visando...
Emag faz curso EaD sobre neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas
25/01/2022
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) dará, entre 4 e 21 de fevereiro, o curso "Neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas", na modalidade de ensino a distância (EaD). São 40 vagas destinadas a...
Juíza absolve empresários que, sem dolo de apropriação, não pagaram ICMS
25/01/2022
A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária — e não meros inadimplentes de valores insuficientes para a caracterização de um ilícito penal. O que não exclui a possibilidade de os devedores...
A contrarreforma e o risco de um retrocesso sem igual
24/01/2022
Num domingo de sol, dediquei-me a ler a PEC nº 32/2020, na versão constante do substitutivo apresentado pelo seu relator, deputado Arthur Oliveira Maia. Procurava no texto proposições que, verdadeiramente, conduzissem à eficiência e à...