Jurisite
Notícias Jurídicas
TJ-SP afasta insignificância em quebra de vasos sanitários de penitenciária
01/04/2021
Por vislumbrar prejuízos na conduta do réu, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a oito meses e cinco dias de detenção, em regime semiaberto, por ter quebrado dois vasos...
32 direitos do consumidor que você precisa conhecer
01/04/2021
Em 2019, o Idec comemorou seus 32 anos de existência e de conquistas - entre as principais, a criação e participação na elaboração do Código de Defesa do Consumidor, o CDC, lei que garantiu ao consumidor mecanismos para exercer a sua...
Movimento em defesa do Tribunal do Júri
30/03/2021
Uma voz se levanta contra o júri, ganhando a atenção da mídia e dos juristas de todo o país: o ministro Dias Toffoli veio a público e afirmou que o Tribunal do Júri é um instituto falido.Na condição de presidente do Conselho Nacional de...
Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhador que contrair Covid no local de trabalho
30/03/2021
O Projeto de Lei 5485/20 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno à atividade laboral, independentemente se houve ou não redução de contrato de trabalho...