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Notícias Jurídicas
STF inaugura nesta quinta museu projetado por Paulo Mendes da Rocha
01/12/2021
Nesta quinta-feira (2), às 18h, será inaugurado o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), que concentrará, num único espaço, o acervo que antes era localizado de forma dispersa em diversos pontos da Corte.Localizado no subsolo do...
ICMS compensado com precatório deve ser repassado na data da compensação
01/12/2021
O repasse referente à participação que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório se dá com a aceitação desse último como forma de quitação do crédito tributário, não estando condicionado ao momento em que o...
Se arrependeu de alguma compra da Black Friday?
30/11/2021
Apesar dessa parte da população que se planeja para a data, ainda há também uma boa parcela de consumidores que compram por impulso, sem qualquer planejamento e, muitas das vezes, essas compras geram arrependimento.?Posso desistir da...
Proteção trabalhista e a lógica da dependência impedem a emancipação
30/11/2021
Sexta-feira passada participei do 1º Congresso de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual sou membro honorário, sob a coordenação do confrade Paulo Renato Fernandes da Silva.O tema abordado pelo meu painel, "O...