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Notícias Jurídicas
Entenda a diferença - Doença Ocupacional X Doença do Trabalho
09/02/2022
As doenças provenientes do trabalho podem ser “divididas” em duas: Doença Ocupacional e Doença do Trabalho. Ambas são aplicadas aos casos de auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, mas é importante esclarecer suas diferenças: A...
Entenda seus direitos na hora de solicitar restituição por passagens aéreas canceladas por causa da pandêmia ou em razão dela.
09/02/2022
Em meio a classificação pela Organização Mundial de Saúde como pandemia o a doença COVID-19, em março de 2020 e as recomendações de quarentena e medidas de emergência para controle de contaminação, que resultou no fechamento de...
PIX taxado! Saiba quais bancos cobram pela transição e qual valor.
08/02/2022
Possíveis tarifas no sistema PixPara as pessoas físicas, o Pix não possui cobrança na maioria dos casos. Segundo o Banco Central, este sistema pode ser gratuito para as pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) ao fazer o Pix...
Juros, renúncias fiscais e (in)sustentabilidade da dívida pública
08/02/2022
O que a oitava elevação consecutiva da taxa básica de juros — que, desde março de 2021, fez com que a taxa Selic fosse de 2% para 10,75% — tem a ver com a pretensão de que sejam concedidas renúncias fiscais em relação a combustíveis,...