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Notícias Jurídicas


Empresas deverão indenizar homem preso em elevador por 40 minutos

26/01/2026

Empresas terão de indenizar em R$ 1.500 por danos morais após usuário ficar preso por cerca de 40 minutos em elevador comercial....

Juíza reduz em 93% parcela de financiamento de médico que sofreu AVC

26/01/2026

A 8ª vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás concedeu tutela de urgência para suspender 93,77%...

NR-1: A partir de maio, empresas deverão monitorar riscos à saúde mental

26/01/2026

A partir de maio de 2026, empresas passarão a ser fiscalizadas de acordo com as exigências da nova redação da NR-1,...

Juíza condena loja por não socorrer vendedora que sofreu aborto

26/01/2026

A negligência do empregador em prestar socorro a gestante em situação de emergência médica no ambiente laboral viola...

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