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Notícias Jurídicas
Mulher que fraturou joelho ao cair em piso molhado será indenizada
27/05/2025
Supermercado deve indenizar cliente que fraturou o joelho ao sofrer queda dentro do estabelecimento por piso molhado sem sinalização. A decisão,...
Plano deve custear congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia
27/05/2025
Operadora de plano de saúde deve custear os gastos relacionados à manutenção da criopreservação dos óvulos de uma mulher em tratamento...
Consumidor Azul indenizará passageiros por cancelamento e alteração de voo
26/05/2025
A Azul Linhas Aéreas indenizará no valor de R$ 8 mil dois passageiros após cancelamento de voo e alteração do destino final. A decisão é do...
TJ/SC: Fazendeiro indenizará por sombra de eucaliptos em plantação de soja
26/05/2025
A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou a condenação de um proprietário rural por danos causados à lavoura de soja do vizinho. A causa...