Jurisite
Notícias Jurídicas
STF julga limites de atuação das Forças Armadas
01/04/2024
STF começou a julgar no plenário virtual os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes da República. O...
1ª turma do STF cassa vínculo de emprego de corretor de imóveis
28/03/2024
Por maioria de votos, a 1ª turma do STF cassou o vínculo de emprego reconhecido entre um corretor de imóveis e uma companhia do setor...
Brumadinho: TRF-6 tranca ação penal contra ex-presidente da Vale
28/03/2024
A 2ª turma do TRF da 6ª região, por falta de indícios de conduta criminosa, trancou ação penal contra o ex-presidente da Vale Fabio...
TST mantém justa causa de motorista por assédio em entrega de bebidas
28/03/2024
A 3ª turma do TST rejeitou o exame do recurso de um motorista de entrega contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa, por ter assediado...