Jurisite
Notícias Jurídicas
Enfermeira que amamenta filha será transferida de setor insalubre
18/07/2025
Uma enfermeira que continua a amamentar sua filha de maneira complementar obteve judicialmente o direito de ser realocada de atividades em ambiente...
STJ: Imóvel doado em programa habitacional a um cônjuge é bem do casal
18/07/2025
A 3ª turma do STJ deliberou, de forma unânime, que o bem imóvel proveniente de doação do poder público no âmbito de um programa habitacional,...
Justiça nega indenização por suposta cobrança indevida de energia
18/07/2025
O 2º JEC de Rio Branco/AC julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado contra a concessionária Energisa...
TJ/PE: Plano não deve custear remédio de uso domiciliar fora do rol da ANS
17/07/2025
A 8ª câmara Cível do TJ/PE reformou sentença e afastou a obrigação de plano de saúde custear tratamento com o medicamento Somatropina,...