Jurisite
Notícias Jurídicas
CNJ mantém pena de disponibilidade a juiz afastado por consumo excessivo de álcool
04/09/2024
Por unanimidade, o CNJ manteve a aplicação de pena de disponibilidade ao juiz de Direito Diego Savegnago Fajardo, que foi afastado pelo...
Juiz vê juros abusivos em financiamento e reduz de 3,41% para 2,16%
04/09/2024
Empresa conseguiu na Justiça o reconhecimento de abusividade na taxa de juros aplicada em contrato de financiamento bancário. Decisão do juiz de...
STF julga lei do RJ que dá folga a celetistas para exames de câncer
04/09/2024
O STF começou a julgar se é constitucional artigo de lei do Estado do Rio de Janeiro que concede aos trabalhadores celetistas do setor privado o...
STF: Toffoli encerra processos contra Campos Neto sobre offshore
04/09/2024
O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou o encerramento de três processos administrativos instaurados pela Comissão de Ética Pública, órgão...