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Notícias Jurídicas
SPFC reintegrará fisiologista demitido durante tratamento de câncer
28/08/2023
Fisiologista dispensado do São Paulo Futebol Clube durante tratamento de câncer de próstata será reintegrado e terá plano de saúde...
MP/SP investigará suposta prática abusiva da 123 Milhas
25/08/2023
A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo abriu um inquérito para apurar supostas práticas abusivas adotadas pela 123 Milhas. O promotor...
Lei modifica regras para alteração de contratos em consórcios públicos
25/08/2023
Nesta sexta-feira, 25, foi publicada lei 14.662/23. Ela modifica dispositivos das normas de contratação de consórcios públicos no que tange às...
Deputado vascaíno aciona STF contra interdição do estádio São Januário
25/08/2023
Deputado Federal Aliel Machado propôs ação popular no STF com pedido de liminar contra "todos os magistrados do Rio de Janeiro" em razão do...