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Notícias Jurídicas: Notícia
Herdeiros de João Gilberto devem receber R$ 150 milhões de gravadora
19/10/2023
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ homologou valor de R$ 150 milhões em indenização que a gravadora EMI Records Brasil deverá pagar a...
STJ manda TJ/SP julgar violação de patente de bloco de jardim vertical
18/10/2023
Em ação de obrigação de não fazer devido ao uso não autorizado de produto patenteado - bloco modular para composição de floreiras verticais...
Observatório da Lava Jato estudará dados e resultados da operação
18/10/2023
Nesta segunda-feira, 16, foi lançado o OLAJ - Observatório da Lava Jato, pelo Instituto Joaquín Herrera Flores e o Instituto Tristão...
Eduardo Costa é condenado em R$ 70 mil por ofensas à Fernanda Lima
18/10/2023
O juiz de Direito Eric Scapim Cunha Brandão, da 24ª vara Cível do RJ, condenou o cantor e compositor de música sertaneja Eduardo Costa a pagar...