Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STJ invalida prisão de devedor de pensão intimado por WhatsApp
29/01/2026
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a intimação do devedor de...
Para decretação do divórcio, basta a vontade de uma das partes, decide TJ-AC
29/01/2026
Por se tratar de direito potestativo, o divórcio pode ser decretado liminarmente, independentemente da manifestação da outra...
TRT-15 reverte justa causa de trabalhador visto beijando colega em serviço
29/01/2026
O TRT da 15ª região reverteu a justa causa aplicada a trabalhador de rede de supermercados dispensado após ter sido visto beijando...
STJ atualiza valores de custas judiciais a partir de 2 de fevereiro
29/01/2026
O STJ informou que, a partir de 2 de fevereiro, passarão a vigorar novos valores para o pagamento de custas judiciais nos processos de...