Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Justiça vê fraude e extingue pedido de recuperação judicial
09/05/2023
A juíza de Direito Luciane Pereira Ramos, da 2ª vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR, extinguiu, sem resolução de mérito,...
Juiz rejeita denúncia contra acusados de extorquir motoristas de Uber
09/05/2023
O juiz de Direito Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 37ª vara Criminal do RJ, rejeitou denúncia contra fiscais de transporte alternativo presos em...
Uber deve indenizar motorista banido da plataforma por denúncia de assédio
09/05/2023
O contrato entre particulares não exclui a necessidade do contraditório e da ampla defesa. Além disso, nos acordos de adesão, não pode ser...
Câmara Municipal pode legislar sobre combate ao assédio sexual em ônibus
09/05/2023
É concorrente a competência entre os Poderes Executivo e Legislativo para a criação de campanhas de conscientização. Assim entendeu o Órgão...