Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável, diz STJ
16/06/2026
O fato de a vítima parecer mais velha não basta para afastar a ocorrência do estupro de vulnerável, pois não...
Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania a comunidades indígenas do Oiapoque
16/06/2026
A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e...
Fugindo de golpe: por que manter seu benefício do INSS bloqueado pode ser a melhor decisão
15/06/2026
Ao tentar contratar uma operação de crédito, muitos aposentados e pensionistas são surpreendidos com a...
OIT aprova primeiro acordo internacional para garantir trabalho decente em plataformas digitais
15/06/2026
Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional...