Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Plano de saúde é multado pela demora em cumprir pedido liminar que garante tratamento médico integral
10/05/2022
Juíza multa plano de saúde pela demora no cumprimento de liminar que garantiu tratamento de criança com autismo.A família ingressou com ação judicial após o plano de saúde negar a cobertura integral para o tratamento de uma criança autista....
Eleições digitais é tema de série de eventos do Legal Grounds
10/05/2022
Em meio ao contexto das eleições e entendendo que as redes sociais, assim como outros instrumentos digitais de comunicação e acesso à informação, se mostraram importantes mecanismos para o processo político, o Legal Grounds Institute está...
Desoneração de produzir prova contra si no processo civil
10/05/2022
Inspirando-se na moderna doutrina que já adotara entre os princípios éticos que informam a ciência processual o denominado "dever de cooperação recíproca em prol da efetividade", o artigo 6º do Código de Processo Civil procura desarmar...
Banco indenizará consumidor que foi vítima de fraude em cartão de crédito 6
09/05/2022
A juíza de direito Cláudia Thome Toni, do Juizado Especial Cível da Comarca de Pinheiros/SP, declarou a inexigibilidade de crédito e a obrigação de instituição financeira em indenizar um consumidor que foi vítima de fraude na contratação...