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Notícias Jurídicas: Notícia
Homem trocado na maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil
28/09/2022
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade. Após ouvir muitos comentários sobre sua semelhança física...
Gilmar Mendes suspende multa de R$ 18 milhões aplicada a Lula pela PGFN
28/09/2022
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Credor que não se habilita na recuperação judicial também sofre seus efeitos
28/09/2022
O credor que opta por não se habilitar na recuperação judicial de uma empresa, ainda assim, sofrerá seus efeitos. Seu crédito será...
Homem flagrado fazendo sexo no local de trabalho não será indenizado
28/09/2022
A 6ª turma do TRT da 3ª região negou indenização por danos morais a ex-empregado que foi flagrado mantendo relações sexuais no local de...