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Notícias Jurídicas: Notícia
Martins deixa presidência do STJ com senso de continuidade e metas batidas
25/08/2022
O ministro Humberto Martins encerrará nesta quinta-feira (24/8) seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça com objetivos institucionais alcançados e duas graves crises contornadas, tudo graças ao senso de continuidade que deu...
Os efeitos nefastos do assédio sexual contra mulheres e o dever do seu combate
25/08/2022
Recentemente, foram veiculadas pela imprensa diversas notícias de assédio sexual envolvendo um juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho de da 2ª Região (TRT-SP). O fato teve enorme repercussão na mídia, a ponto de o TRT-SP emitir uma...
Prisão preventiva deve ser baseada em dados concretos, decide ministro do STJ
24/08/2022
Ao proferir sentença condenatória, o magistrado deve decidir fundamentadamente sobre a manutenção ou imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar. Considerando isso, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça,...
Saúde | Tratamento Plano de saúde deve cobrir quimioterapia ocular a paciente
22/08/2022
O SASSEPE - Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco deve custear tratamento ocular quimioterápico prescrito por médico a paciente com doença ocular.A decisão, em caráter liminar, é do juiz de Direito...