Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
MP sobre regras trabalhistas durante calamidade pública vira lei
17/08/2022
Entrou em vigor nesta terça-feira, 16 a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de covid-19.Entre as medidas previstas estão o teletrabalho, a antecipação de férias...
Motoristas de transporte de cargas poderão ter adicional no salário; entenda proposta
16/08/2022
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que vida determinar que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de, no mínimo, 15% nos salários e benefícios pagos aos...
Instituto tem conta bloqueada após não fornecer remédio de alto custo
16/08/2022
Por descumprir decisão judicial que determinava o fornecimento de medicamento de alto custo, o Ipasgo - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás terá contas bloqueadas. Assim determinou a juíza de Direito Zilmene Gomide Da...
Mulheres acusam juiz do TRT-2 de assédio sexual no gabinete
15/08/2022
Ao menos dez mulheres relatam terem sofrido assédio sexual por parte do juiz do Trabalho substituto Marcos Scalercio, do TRT da 2ª região, entre 2014 e 2020. O magistrado, que também dá aulas em um cursinho famoso preparatório para concursos e...