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Notícias Jurídicas: Notícia
Facebook indenizará por demora no bloqueio de conta clonada no WhatsApp
20/01/2026
Um casal residente em Cuiabá obteve, por meio de decisão judicial, o direito à indenização após sua conta...
Homem é preso por perseguir e atacar promotora, juíza e advogada
20/01/2026
A Polícia Civil do RJ prendeu, nesta segunda-feira, 19, um homem suspeito de perseguir e atacar, pela internet, integrantes do sistema de...
TRT-15: Ataque hacker não valida ausência de apresentação de controle de ponto
20/01/2026
A 2ª câmara do TRT da 15ª região indeferiu os embargos de declaração apresentados por uma empresa de pequeno...
Pagamento de honorários alcança nora em ação contra espólio de sogro
20/01/2026
Em fase de cumprimento de sentença, uma nora foi incluída na cobrança de honorários sucumbenciais decorrentes de...