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Notícias Jurídicas: Notícia
Funcionário pode “demitir” patrão: entenda como funciona a rescisão indireta
08/10/2021
Nem a pandemia, nem o desemprego em dois dígitos diminuem as responsabilidades de cada lado, empregador e empregado, em uma relação de trabalho. Se o funcionário comete uma falta grave, a empresa pode demiti-lo. E apesar de soar incomum, o...
Sistema acusatório e garantias do processo penal
07/10/2021
O processo penal evoluiu ao longo dos séculos até assumir a feição atual, como instrumento capaz de esclarecer a verdade, mediante estrita obediência a princípios e regras que garantam ao acusado o direito de conhecer a imputação,...
Corregedoria da Justiça do Trabalho apresenta novo portal do sistema e-Gestão
07/10/2021
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fez na semana passada um webinário sobre o novo portal do sistema e-Gestão. Destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento apresentou as novidades da ferramenta, que traz dados...
Complexidade da causa trabalhista não impede audiência virtual
06/10/2021
A audiência telepresencial, especialmente em tempos de pandemia, é a efetivação dos princípios da celeridade e economia processual, bem como da duração razoável do processo, sem comprometimento do contraditório e da ampla defesa.Assim, a...