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Notícias Jurídicas: Notícia
Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão
12/01/2026
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda....
Senha igual: Airbnb indenizará por entrada de terceiro em apartamento alugado
09/01/2026
A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR condenou a Airbnb Plataforma Digital Ltda ao pagamento de indenização de R$ 6...
STJ: Ministro mantém prisão de investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix
09/01/2026
Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, manteve prisão preventiva de investigado por suposta fraude de mais de R$ 813 milhões via...
Ministro do STJ mantém prisão de motorista de BMW acusado de homicídio
09/01/2026
O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, indeferiu habeas corpus e manteve prisão preventiva de motorista de BMW acusado de...