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Notícias Jurídicas: Notícia
Juiz ordena redução de jornada para trabalhadora cuidar de neto autista
16/01/2026
Em decisão liminar, o juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou a redução da...
Universidade que não fiscalizou empresa terceirizada terá de pagar indenização trabalhista
16/01/2026
A omissão da tomadora de serviços na fiscalização do contrato caracteriza responsabilidade subsidiária e gera dano...
Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo
16/01/2026
A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar o adicional de insalubridade em grau...
STJ: Ministro nega prisão domiciliar a mãe investigada por tráfico
15/01/2026
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar de prisão domiciliar formulado em habeas corpus por mulher presa...