Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Telefônica deve manter plano de saúde de empregada diagnosticada com câncer após aderir ao PDV
08/01/2026
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a OI S.A. mantenha o plano de saúde de uma empregada aposentada,...
Aposentadoria pelo INSS fica mais rígida em 2026; veja o que muda
07/01/2026
Com a chegada de 2026, trabalhadores que planejam se aposentar pelo INSS passam a enfrentar critérios mais rigorosos. Entraram em vigor,...
STJ mantém isenção de IPI de carro entregue com perda total a seguradora
07/01/2026
A 2ª turma do STJ decidiu que a transferência de veículo a seguradora, como condição para o pagamento de...
Empresas ressarcirão INSS por benefícios pagos após acidentes de trabalho
07/01/2026
A AGU - Advocacia-Geral da União obteve decisões favoráveis na Justiça Federal que obrigam empresas a ressarcirem o INSS...