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Notícias Jurídicas: Notícia
STJ dá guarda de menores abusadas à tia e afasta acolhimento institucional
19/03/2026
Por maioria, a 4ª turma do STJ assegurou a guarda de duas adolescentes à tia paterna e afastou o acolhimento institucional, em caso que...
Atualização da NR-1 em maio expõe despreparo das empresas: 68% ainda não sabem como cumprir regra e 58% só agem na crise
19/03/2026
A entrada em vigor das atualizações da NR-1, marcada para 26 de maio, deve mudar a forma como as empresas tratam saúde e...
STJ valida remoção de canais do Youtube por violarem direitos autorais
18/03/2026
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ reconheceu a legitimidade da remoção de dois canais do YouTube, ao entender que a...
6ª turma do STJ: Juiz pode impor cautelar mais gravosa que a requerida pelo MP
18/03/2026
A 6ª turma do STJ negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de investigado apontado como integrante de organização...