Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Julgamento no STF pode afetar licenças ambientais já emitidas, diz advogada
12/08/2026
Quatro ações que questionam dispositivos da lei geral do licenciamento ambiental (lei 15.190/25) estão na pauta da sessão...
Servidora obtém remoção provisória para cuidar do marido com epilepsia
12/08/2026
O desembargador José Ricardo M. Machado, do TJ/GO, determinou a transferência provisória de servidora da UEG – Universidade...
TRT-3 afasta má-fé de empresa que esqueceu trecho de IA em contestação
12/08/2026
A 1ª turma do TRT da 3ª região afastou multa por litigância de má-fé aplicada a empresa após a...
STJ vai decidir se demora injustificada equivale a negativa indevida da operadora
12/08/2026
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a demora injustificada ou indevida da operadora de planos de...