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Notícias Jurídicas: Notícia
Vigia advertido por flatulência pede demissão e não consegue rescisão indireta
01/10/2026
O juiz do Trabalho Elias Terukiyo Kubo, da vara do Trabalho de Pindamonhangaba/SP, rejeitou o pedido de um vigia que tentou converter a...
Juiz rejeita queixa de delegado contra advogados por críticas em pedido de soltura
01/10/2026
O juiz de Direito Saulo Reis Pinto, da vara única de Itaíba/PE, rejeitou queixa-crime apresentada por delegado de Polícia Civil...
TJ/SP: Concessionária deve cumprir taxa zero prometida a consumidora com deficiência
01/10/2026
A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a aplicação de juros zero ao financiamento de um veículo...
Mulheres ocupam menos de um terço de cargos vitalícios na Justiça, diz pesquisa
01/10/2026
As mulheres ocupam apenas 29% dos cargos vitalícios no Poder Judiciário, conforme indica a pesquisa “Mulheres na...