Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Hotel pet indenizará advogado por latidos de cães; juiz fixa multa caso barulho persista
27/03/2026
Mulher que mantinha um “hotel para pets” foi condenada a pagar R$ 7,8 mil a vizinho advogado e a cessar o barulho excessivo dos animais....
IA generativa é usada por 77% dos profissionais do Direito, aponta estudo
26/03/2026
A inteligência artificial (IA) generativa é utilizada ao menos uma vez a cada semana por 77% dos profissionais do Direito em suas...
Turno ininterrupto de revezamento garante horas extras a motorista de ônibus
26/03/2026
Se o trabalho de um motorista de ônibus ocorre com a alternância periódica de horários, não importa se semanal,...
Crime de abandono de incapaz exige dolo antecedente, decide TJ-SP
26/03/2026
O delito de abandono de incapaz exige o dolo antecedente — ou seja, responde por tal imputação aquele que, conscientemente, quer...