Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
30/03/2026
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação do dono de uma farmácia de...
Contrato assinado no exterior afasta vínculo empregatício no Brasil
30/03/2026
Celebrar contrato no exterior com uma empresa estrangeira impede o reconhecimento do vínculo empregatício com uma companhia brasileira,...
Faxineira será indenizada após ser dispensada por antecedentes criminais
30/03/2026
A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve indenização de R$ 5 mil a uma auxiliar de limpeza dispensada de forma...
TJ/SP nega acesso de mãe a perfil de filho falecido no Facebook
30/03/2026
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de mãe para acessar perfil do filho falecido no Facebook. O colegiado...