Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico
26/05/2026
A Segunda Turma do TST condenou a JBS S.A. a pagar indenização de R$ 15 mil a um operador de máquinas que se sentiu constrangido...
STJ revisa jurisprudência para decidir que quem encomenda drogas em presídio comete crime
26/05/2026
Quem encomenda drogas de dentro de um presídio comete crime, ainda que o entorpecente não chegue a ser entregue. Esse ato é...
STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres
26/05/2026
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela...
Município tem obrigação de recolher animais de grande porte soltos nas ruas
26/05/2026
As dificuldades administrativas ou financeiras de um município não podem justificar a omissão diante de riscos à vida....