Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STF: Licença parental de servidores de MG e RJ deve seguir lei local
11/03/2025
STF equiparou os prazos das licenças parentais (maternidade, paternidade e adoção) para servidores públicos estatutários, comissionados e...
Empregado vítima de racismo impedido de ir à delegacia será indenizado
11/03/2025
O Boulevard Shopping Camaçari, na Bahia, foi condenado a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um operador de câmera de segurança. A...
Bancos começam a testar retomada extrajudicial de carros em garantia
11/03/2025
Bancos brasileiros iniciaram as primeiras retomadas extrajudiciais de veículos no país, impulsionados pelo marco legal das garantias, aprovado no...
União abre mão de R$ 11 bi para pagar bônus a advogados públicos
11/03/2025
Uma lei federal de 2016 (13.327/16), de iniciativa do Executivo, alterou a remuneração de servidores públicos e levou a União a abrir mão de...