Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Comissão da Câmara aprova piso de R$ 4,6 mil a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
21/08/2024
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o piso salarial de fisioterapeutas e...
TJ/GO revoga decisão que obrigava Hapvida a fornecer Ozempic
21/08/2024
A 11ª câmara Cível do TJ/GO decidiu, em agravo de instrumento, revogar a tutela de urgência que determinava que a operadora Hapvida fornecesse o...
Servidor público terá descontos em folha limitados a 30% do salário
21/08/2024
Servidor público que ingressou com ação de repactuação de dívidas, com base na lei do superendividamento, terá descontos em folha limitados. A...
Poderes decidem manter emendas parlamentares com critérios de transparência
21/08/2024
Em reunião realizada na presidência do STF, com a participação dos presidentes do Senado, da Câmara, ministros do STF, ministro da Casa Civil,...