Jurisite
Notícias Jurídicas
Bolsonwro indenizará jornalista em R$50 mil por dano moral coletivo
26/05/2023
4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar em R$ 50 mil por ataques a jornalistas. A ação, ajuizada em abril de 2021 pelo SJSP - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, denunciava Bolsonaro por suas constantes ofensas e agressões aos profissionais da área. O Sindicato solicitava que o político parasse de ofender, deslegitimar ou desqualificar a profissão de jornalista ou os próprios profissionais da imprensa, bem como vazar ou divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas. Em 1ª instância, a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou o ex-presidente a pagar de danos morais coletivos em R$ 100 mil, por pronunciamentos com conteúdo hostil e belicosa contra a categoria dos jornalistas. Fonte: Migalhas
Felipe Neto indenizará por postar comentário de mulher contra lockdown
25/05/2023
6ª câmara Civil do TJ/SC manteve a condenação do influenciador digital, Felipe Neto, por comentar em público mensagem enviada por internauta em...
Juíza suspende leilão ao reconhecer que imóvel rural é bem de família
25/05/2023
Juíza de Direito Natácia Lopes Magalhães, da vara Cível de Goiandira/GO, suspendeu o leilão de um imóvel rural oferecido em garantia...
Juíza mantém pena de perda de produtos subfaturados em importação
25/05/2023
Juíza Federal Vera Lúcia Feil, da 2ª vara de Itajaí/SC manteve auto de infração aduaneiro contra empresa importadora de pisos e revestimentos,...