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Notícias Jurídicas
Pedreiro chamado de "porco" pelo superior será indenizado por empresa
16/02/2024
Pedreiro chamado de "porco" por superior hierárquico receberá danos morais de R$ 3 mil de empresa. Decisão é do juiz do Trabalho Marcel Luiz...
STF recebe mais uma ação contra o marco legal das garantias
16/02/2024
A AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros protocolou ação no STF contestando dispositivos do marco legal das garantias. Um dos pontos...
STF decidirá se vínculo entre motoristas e apps tem repercussão geral
16/02/2024
STF decidirá, em plenário virtual, a partir do próximo dia 23, se ação que analisa a existência ou não de vínculo de emprego entre motorista...
Fuga em Mossoró é a primeira desde que prisões Federais foram criadas
15/02/2024
Nesta quarta-feira, 14, dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Desde que foram criadas, esta é a...