Jurisite
Notícias Jurídicas
STF anula exigência de critérios para designação de juízes auxiliares
04/05/2023
O ministro Luiz Fux, do STF, anulou decisão do CNJ que havia determinado ao TJ/SP a edição de norma que estabelecesse critérios objetivos para a...
TJ/SP: Guarda compartilhada de criança deve ser adotada como regra
04/05/2023
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que autorizou a guarda compartilhada de uma criança. Segundo o colegiado, no caso, a...
Tutora é condenada por pendurar filhote, pelo pescoço, em árvore
04/05/2023
Uma mulher foi condenada a pena de reclusão, mais pagamento de multa, por maus-tratos contra um filhote de pastor alemão*. A decisão é do juiz de...
Moraes manda PF ouvir diretores do Google sobre PL das fake news
03/05/2023
Nesta terça-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PF ouça, no prazo de cinco dias, os presidentes ou equivalentes das...