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Notícias Jurídicas
STJD: Atleta envolvido em manipulação de resultados é suspenso e pagará multa
30/01/2024
Na 2ª comissão disciplinar do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, foi decidido que o jogador Nathan Palafoz será suspenso...
TRT-2 condena dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro
29/01/2024
A 9ª turma do TRT da 2ª região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas...
TRT-2 condena dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro
29/01/2024
A 9ª turma do TRT da 2ª região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas...
Facebook indenizará por desativar redes sociais de empresa sem motivo
29/01/2024
Facebook deverá devolver acesso a redes sociais de empresa e de seu proprietário e indenizá-lo em R$ 18 mil pelo tempo em que contas foram...