Witzel é investigado no âmbito da Operação Favorito, da Operação Placebo e da Operação Tris in Idem. Segundo a PGR, o governo do RJ estabeleceu esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a...
Por meio de uma sessão de julgamento virtual, num placar de 6 votos contra 5, os ministros decidiram que não é possível reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão.No caso em questão, era discutida a...
Ao tratar do tema da indenização por dano moral, é importante lembrar a longa trajetória do instituto do patrimônio imaterial na doutrina e na jurisprudência, a fim de refletir sobre a longa trajetória, desde o reconhecimento da existência...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – Universo, de Juiz de Fora (MG), deve indenizar um professor universitário por tê-lo demitido no segundo dia do semestre...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)