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Notícias Jurídicas
"Macaca preta": Embriaguez não afasta condenação de homem por injúria
23/06/2023
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de "macaca preta" e "vagabunda" teve pena confirmada pelo TJ/SC....
Aluno será indenizado por receber diploma um ano após fim de curso
23/06/2023
Aluno que recebeu diploma somente um ano após a conclusão do curso de pós-graduação será indenizado em R$ 8 mil por danos morais. Decisão é...
Para magistrado, "é muito" R$ 50 mil a família rural que perdeu filho
23/06/2023
Desembargador Mário-Zam Belmiro, durante a 8ª sessão ordinária da 4ª turma Cível do TJ/DF, afirmou que indenização de R$ 50 mil a família...
STJ: Perícia inconclusiva não impede condenação se há outras provas
22/06/2023
Nesta terça-feira, 20, 6ª turma do STJ manteve pena de homem condenado com baseado em provas diversas da perícia técnica. Colegiado concluiu que,...