Jurisite
Notícias Jurídicas
Atraso em voo por si só não enseja indenização por danos morais
23/12/2022
A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de um viajante, que solicitava a indenização por danos morais e materiais...
Wesley Safadão tem jatinho de R$ 37 milhões bloqueado pela Justiça
23/12/2022
O cantor Wesley Safadão teve um jatinho avaliado em R$ 37 milhões bloqueado pela Justiça do Paraná. O bloqueio acontece em meio a uma disputa...
Após Congresso derrubar veto, lei Padre Júlio Lancellotti é promulgada
23/12/2022
Foi promulgada nesta quarta-feira, 21, a lei 14.489/22, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais...
Lei das criptomoedas estimula fomento do mercado, analisa especialista
23/12/2022
A recém-sancionada lei das criptomoedas (lei 14.478/22), publicada ontem no DOU, pode ser um estímulo para fomentar o crescimento de um mercado...