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Notícias Jurídicas
Instituição que viola direitos causa dano moral individual homogêneo
23/09/2022
A instituição terapêutica que não observa as regras legais e viola os direitos humanos dos seus pacientes causa dano moral individual...
TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática
23/09/2022
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou uma proposta da Comissão do Regimento Interno para alterar artigo do regimento quanto a...
Banco não indenizará cliente que questionou cobranças devidas
23/09/2022
O juiz de Direito Francisco Soares de Souza, da 11ª vara do JEC de Manaus/AM, rejeitou pedidos de consumidor que contestou valores debitados pelo...
STJ: Advogado é condenado por chamar parte contrária de "prostituta"
23/09/2022
Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a 3ª turma do STJ, por maioria, condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos...