Jurisite
Notícias Jurídicas
Toffoli mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia
26/09/2022
Nesta semana, em plenário virtual, os ministros do STF analisam embargos de declaração da União contra a decisão que invalidou a cobrança de...
INPC: 43,3% dos reajustes salariais em agosto ficaram abaixo do índice
23/09/2022
Menos da metade (43,3%) dos reajustes salariais negociados em agosto ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e 30,2% dos...
Espólio pode cobrar indenização se morte é posterior à concessão da anistia
23/09/2022
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação para pedir o pagamento de reparação econômica garantida pela concessão da anistia...
Motorista que desenvolveu transtorno após assalto será indenizado
23/09/2022
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a um motorista de...