Jurisite
Notícias Jurídicas
Sancionada lei que obriga plano a cobrir tratamento fora do rol da ANS
22/09/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de...
Homem é condenado por invadir WhatsApp e Instagram de ex-namorada
21/09/2022
A 18ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou um empresário a indenizar a ex-namorada, por danos morais, em R$ 10 mil, devido à...
Zero Hora é condenado por nota preconceituosa: "ideal homem branco"
21/09/2022
O juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC, condenou solidariamente o veículo de comunicação Zero Hora e um...
STJ poderá afetar precedente e pacificar a tributação da folha de salário
21/09/2022
O Superior Tribunal de Justiça poderá resolver definitivamente, em sede de recurso repetitivo, a discussão sobre a base de cálculo das...