Jurisite
Notícias Jurídicas
STF começa a julgar regras de não cumulatividade do PIS/Cofins
21/11/2022
Nesta semana, o plenário virtual do STF julga questão tributária muito importante: a não cumulatividade plena do PIS e da Cofins. Estima-se que o...
Renner deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
21/11/2022
A 1ª turma do TST manteve decisão que obriga as Lojas Renner S.A., de Florianópolis/SC, a montar escalas diferenciadas de trabalho para as...
Salomão manda juízes apurarem se há crianças em atos antidemocráticos
18/11/2022
Nesta quinta-feira, o ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, determinou que juízos da Vara da Infância e Juventude...
Plataforma de pagamento não é responsável por produto não entregue
18/11/2022
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF afastou a responsabilidade de plataforma de pagamento por produto não entregue a consumidora. Para...