Jurisite
Notícias Jurídicas
Juíza não reconhece covid como doença ocupacional e nega estabilidade
17/11/2022
A juíza do Trabalho Maila Vanessa de Oliveira Costa, da 1ª vara do Trabalho de Varginha/MG, rejeitou pedidos de professor que pleiteava...
TJ/SC: É inconstitucional lei que propõe leitura da Bíblia nas escolas
17/11/2022
O TJ/SC julgou inconstitucional a lei 3.181/15, do município de Três Barras/SC, que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas em...
JT: Sistema de pagamento de alvará eletrônico deve voltar até segunda
17/11/2022
O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho tem previsão de ser restabelecido até segunda-feira,...
Nova lei dobra indenização a ser paga por praticante de cartel
17/11/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 17, a lei 14.470/22, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem...