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Notícias Jurídicas
Inquérito apontou financiamento estrangeiro em ataques ao STF, diz Toffoli
22/02/2021
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a quebra de sigilos bancários de suspeitos de atacar as instituições apontou a possibilidade de que haja financiamento internacional. A informação foi antecipada pelo ministro em...
Juiz convocado por tribunal regional não tem limitação de diárias, decide STJ
22/02/2021
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda instância, as diárias devem corresponder ao total de dias de efetivo deslocamento do magistrado à sede do tribunal. O número de...
STJ afasta súmulas do TJ-RJ sobre recusa de tratamento por plano de saúde
19/02/2021
Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de cobertura pela operadora de plano de saúde, a súmula de tribunal estadual é temerária e incompatível com o contraditório e a ampla...
SWI questiona método de cooperação entre procuradores suíços e brasileiros
19/02/2021
O método de comunicações entre procuradores suíços e brasileiros nas investigações da lava jato foi questionado pela publicação SWI (swissinfo.ch), unidade internacional da Swiss Broadcasting Corporation (SBC). Em vez de usar canais...