Jurisite
Notícias Jurídicas
Ministro do STJ suspende processos que discutem falhas em contas do Pasep
23/03/2021
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos, inclusive nos juizados...
Os 10 principais mnemônicos para Direito Constitucional
23/03/2021
Mnemônicos para Direito Constitucional1º – SOCIDIVAPLU1º – Fundamentos da República - art. 1º da CF/88De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados...
Juristas pedem que Supremo compatibilize a LSN com a Constituição
22/03/2021
A Lei de Segurança Nacional, redigida na ditadura, mas ainda em vigor, tem pontos que afrontam diretamente o direito fundamental à liberdade de expressão, particularmente em seus artigos 22 e 26.Por isso, é necessário que o Supremo Tribunal...
Substituto de Moro deu orientações a procuradores da "lava jato"
22/03/2021
As mensagens apreendidas na investigação contra hackers de autoridades já haviam comprovado que o ex-juiz Sérgio Moro atuava como coordenador da "lava jato". Porém, novos diálogos mostram que a estreita ligação entre o órgão acusador e...