Jurisite
Notícias Jurídicas
A sutileza que mascara a síndrome de alienação parental
07/05/2021
Você já parou para pensar no impacto que conflitos familiares geram na vida das crianças? Você sabia que os impactos do estresse precoce se estendem para além da infância?Mas o que é estresse precoce? É o abuso emocional, físico, sexual e...
Seguradora que voltou atrás em pagamento de sinistro é condenada
06/05/2021
O juízo da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por unanimidade, rejeitou o recurso de apelação da seguradora AXA Seguros Corporate S.A a reembolsar a empresa Jones Lang Lasalle Ltda. (JLL) pelo...
União deve elaborar plano de proteção a defensores de direitos humanos
05/05/2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou procedente a ação civil pública que obriga a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), a adotar medidas para elaboração de um plano nacional de...
O teste de adequação do passivo e o RTT
05/05/2021
Nesta semana, analisaremos como os precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vêm entendendo as consequências tributárias dos lançamentos contábeis decorrentes do teste de adequação do passivo diante do Regime...