Jurisite
Notícias Jurídicas
O que são as chamadas fake news?
22/11/2021
Já tivemos a oportunidade de tratar um tema atual e polêmico, isto é, o tema das chamadas fake news (notícias fraudulentas)[1]. Apontamos, para tanto, dois recentes julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral, ocasião na qual foram...
Empresa que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais.
22/11/2021
Olá, pessoal!Como foram de final de semana? Espero que muito bem!Já está no ar o mais novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal!Abaixo, vamos conhecer uma síntese dos principais julgados da edição.Abraços e boa semana...
Idosa consegue R$ 10 mil de indenização após banco fazer cobrança indevida de R$ 264,50
22/11/2021
Via @portalg1 | Uma idosa de 68 anos conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas realizadas pelo banco Bradesco na conta dela. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que...
Sobre a tributação dos marketplaces e o creditamento de PIS e Cofins
19/11/2021
Os avanços tecnológicos que impactam as estruturas de organização social acarretam também no fenômeno de digitalização da economia, fazendo esse mercado crescer cada vez mais devido às suas soluções inovadoras. Os marketplaces surgem,...