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Notícias Jurídicas
"Fato gravíssimo", diz juiz ao mandar advogado excluir live de Júri
08/08/2022
Um advogado de defesa transmitiu, ao vivo, uma sessão do Tribunal do Júri em seu Instagram. Ao tomar ciência, o juiz tabelar Glauber Bitencourt Soares da Costa, da 1ª vara Criminal de Belford Roxo/RJ, determinou a exclusão do conteúdo, pontuou...
Golpistas se passam por advogados para solicitar pagamentos indevidos
08/08/2022
Veja só, migalheiro, um golpe que tem sido cada vez mais frequente: criminosos se passam por advogados e pedem a clientes, através do WhatsApp, transferências bancárias referentes a processos. Popularmente, a fraude ficou conhecida como "golpe...
Recuperação tributária sobre o diesel
05/08/2022
A redução das alíquotas do PIS e da COFINS sobre o Diesel não beneficiou só os consumidores. Surge uma nova oportunidade para os revendedores recuperarem o crédito de PIS e COFINS sobre suas aquisições. Vamos entender o caso.O...
Nova redução do IPI contraria decisão do STF
05/08/2022
Palácio do Planalto ignora decisão do Ministro Alexandre de Moraes e novo decreto de redução do IPI, editado na última sexta-feira, deixa de fora apenas parte dos produtos fabricados na ZFM.Em maio deste ano, o Ministro Alexandre de Moraes...