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Notícias Jurídicas
Afinal, o que é uma Startup?
22/02/2022
O termo Startup ainda é muito novo e, apesar de conhecido, poucos sabem dizer o que ele realmente significa.Alguns acreditam que é uma empresa em seu período inicial. Outros dizem que é uma empresa com custos baixos, mas com grande potencial de...
Supremo mantém suspensão de censura a reportagens do jornal O Globo
22/02/2022
Não pode haver, no modelo constitucional adotado pelo texto de 1988, a prévia censura de títulos e assuntos que porventura desagradam ou contrariam os interesses de determinados grupos, impedindo a divulgação de fatos de interesse público.Com...
O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos
21/02/2022
Um dos temas mais destacados atualmente no Congresso diz respeito à redução da tributação sobre o preço dos combustíveis. Existem três projetos em debate no Senado e a dúvida, que será respondida ao final deste texto, é: reduzir...
O que muda na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022!
21/02/2022
??Novidades na Declaração:?De acordo com a Receita Federal, na ficha de Bens e Direitos foram criados três tipos para informação de criptoativos:?81 – Criptoativo Bitcoin – BTC;?82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital...