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Notícias Jurídicas
Veto em hospitais e suporte mental: Bebês reborn viram tema de leis
15/05/2025
De veto a atendimento médico à criação de datas comemorativas, os bebês reborn - bonecas hiper-realistas tratadas como filhos por seus "pais" -...
Por unanimidade, 1ª turma do STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
15/05/2025
A 1ª turma do STF condenou, por unanimidade, a deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão. A decisão decorre da invasão ao sistema eletrônico...
CNJ conclui cadastro compulsório de 20 mil órgãos públicos no DJE
14/05/2025
O CNJ concluiu, na segunda-feira, 12, o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico. Foram registradas 20.757...
TJ/RJ aposenta juiz acusado de furtar peça sacra em Tiradentes
14/05/2025
O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu, nesta segunda-feira, 12, aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa. A medida foi tomada no...